À semelhança de outros países desenvolvidos da Europa, Portugal tem conhecido uma alteração significativa na sua estrutura etária e dimensão populacional, apresentando transformações demográficas de ampla escala e com importantes repercussões económicas, culturais e sociais. Estas alterações traduzem-se num aumento gradual dos grupos etários seniores e na redução da população jovem.

Neste contexto, o Terceiro Sector tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante como parceiro estratégico fundamental no combate à pobreza e à exclusão social. Contudo, os diferentes atores (IPSS, Associações sem fins lucrativos, entre outros) que atuam na esfera social, enfrentam dificuldades organizativas e financeiras que condicionam fortemente o seu desempenho.

Face a estes desafios, as organizações do sector, devem identificar claramente quais os seus problemas e devem procurar novas soluções para novos e velhos problemas, nomeadamente os que pelas suas características foram sendo negligenciados ou ignorados pelo Estado e pela sociedade.

O Portugal2020 representa para o terceiro sector, uma oportunidade de apostar no empreendedorismo e inovação social, de promover a inclusão social e de combater a pobreza e a discriminação. Deste modo, o empreendedorismo social e a inovação social são conceitos que, pela sua importância, adquirem notoriedade no âmbito do atual Quadro Comunitário.

O reforço da capacidade de resposta e a reconversão ou melhoria de equipamentos e serviços sociais e de saúde, surgem igualmente como um desafio na resolução dos desequilíbrios decorrentes do envelhecimento populacional. Nesta conformidade, as instituições particulares de solidariedade social devem estar atentas e disponíveis para uma mudança na abordagem aos programas do atual Quadro Comunitário. Não devem cair na tentação de olhar para os fundos do Portugal 2020 como algo que pode resolver os seus problemas de tesouraria ou mesmo de solvência. As indicações da União Europeia, apontam no sentido de que os projetos têm que ser mais intangíveis e com impacto e menos infraestruturais.

As IPSS devem, em primeiro lugar, começar por estruturar os projetos com base na perceção das suas necessidades e das suas próprias ideias de desenvolvimento. O sucesso das candidaturas depende em grande medida do grau de fundamentação e adequação do projeto à sua realidade. Na elaboração das candidaturas, é fundamental demonstrar que o modelo de intervenção proposto consegue resolver ou reduzir substancialmente um problema social existente.

Igualmente importante, são as competências técnicas das estruturas na área da gestão para responder às exigências burocráticas do atual Quadro Comunitário e para desenvolver projetos com capacidade de gerar receitas próprias que garantam sustentabilidade económica. Esta mudança de paradigma assenta numa lógica de valorização dos resultados e na capacidade dos projetos serem mobilizadores de investimento e economicamente sustentáveis.

As oportunidades que se apresentam às organizações sociais no âmbito do Portugal 2020, são muitas e diversificadas. Contudo, é importante abandonar a lógica das fórmulas passadas dos quadros comunitários anteriores e promover o mérito dos projetos e a avaliação de resultados.

Sobre o autor:

Mário Brandão é licenciado e mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Mário Brandão foi gestor de empresas entre 1986 e 2011. É consultor em Gestão Estratégica desde 2011. É Sócio fundador da Stratbond Consulting, Lda que tem como objetivo prestar serviços de qualidade no âmbito da Estratégia Empresarial orientados para a obtenção de resultados de excelência.